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PROTOCOLO BRASILEIRO PARA O SETOR FUNERÁRIO -COVID 19

  ABREDIF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS E DIRETORES DO SETOR FUNERÁRIO, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob número: 01.602.407/0001-08, com sede na cidade de Botucatu, estado de São Paulo, na Rua Rodrigues do Lago nº 464, neste ato, representada por seu Diretor Presidente, Senhor Lourival Panhozzi, brasileiro, casado, portador do RG. nº 12.603.213 e CPF nº 020.776.618-52, residente e domiciliado em Botucatu, vem respeitosamente solicitar.   PROTOCOLO BRASILEIRO PARA O SETOR FUNERÁRIO DOS FATOS PROCEDIMENTOS PARA ÓBITOS RELACIONADOS AO COVID-19 O Setor funerário brasileiro faz parte de um grupo de atividade profissional que esta sendo diretamente impactado pela disseminação do COVID-19. Serão os agentes e diretores funerários os responsáveis pela remoção, realização da preparação, apresentação às famílias e sepultamentos, de todas as vítimas do coronavírus. Este grupo de trabalhadores é a última de toda uma cadeia de pessoas que está exposta a um enfrentamento direto com o vírus. Desta forma, faz-se necessário a elaboração de protocolos unificados, para serem aplicados em todo Brasil, de tal forma que seja garantida a segurança não apenas dos trabalhadores deste segmento, como também, de toda sociedade, que estará em contato com eles. O vírus existe, ele já está entre nós, mas não precisa estar em nós. Vamos nos concentrar em alguns pontos fundamentais a respeito dos óbitos (todos eles, tendo em vista que o tempo necessário para se obter a prova e contra prova do diagnóstico, não é o mesmo em que se procede as atividades funerárias). A experiência do setor funerário, de centenas de anos na realização de funerais e na preparação de corpos, demonstra que, medidas desconectadas das práticas possíveis, não alcançará o resultado buscado: “O controle da disseminação do coronavírus no momento da realização das homenagens póstumas”. Portanto, faz-se necessário a adoção de normas gerais e legais, que permitam ao segmento aplicá-las. No sentido de colaborar com todos os organismos oficiais e orientar o setor funerário das práticas corretas e necessárias que estes devem adotar imediatamente, sob pena de paralisação de toda atividade funerária no Brasil, caso haja contaminação dos agentes funerários, o que causaria outro grave problema de saúde pública (isto já vem ocorrendo em outros países) apresentamos as diretrizes construídas a partir da soma do conhecimento e sugestões recebidas de todo setor funerário brasileiro. Para uma melhor compreensão e necessidade de uma metodologia, dividimos as atividades funerárias em 06 (seis) fases principais: Remoção dos falecidos Contratação do serviço funerário Preparação dos corpos Homenagens póstumas (velório) Cremação.   Para cada uma dessas fases acima, devemos complementar com as medidas legais já editadas, bem como as que vierem a ser adotadas com protocolos próprios setoriais, em razão da particularidade de cada evento funerário, bem como, das condições técnicas e operacionais existentes e disponíveis em cada região do Brasil.   II – PROTOCOLO BRASILEIRO PARA O SETOR FUNERÁRIO, SUGERIDO PARA HOMOLOGAÇÃO.   FASE 01 – REMOÇÃO DOS FALECIDOS 1.1 – Todos os corpos devem ser removidos em carros funerários, destinados exclusivamente a este fim, com divisória/isolamento entre o agente funerário e o compartimento em que ficará o corpo. Os carros deverão ter ainda identificação funerária e a estes deve ser liberado o livre trânsito; 1.1.1 – Após cada utilização (remoção) o veículo deverá passar por um processo de higienização com produtos adequados; 1.2 – Primeiro ato: Os agentes funerários deverão usar os equipamentos de proteção individual completos, ou seja, dois pares de luvas, aventais, toucas descartáveis; botas impermeáveis, óculos, máscara (preferencialmente N95 ou similar), macacão. Vestir o EPI antes de entrar no ambiente em que se encontra o corpo; 1.3 – Segundo ato: O corpo deverá ainda no leito hospitalar, ser higienizado, tamponado e vestido com a roupa com a qual será sepultado, tal procedimento deverá ser realizado por profissional da saúde e/ou agente funerário; 1.3.1 – Em seguida, o corpo deverá ser colocado no primeiro invólucro, que deverá ser, higienizado e selado com fita PVC, antes de ser removido a morgue onde será feita a rerada do corpo da unidade hospitalar; 1.3.2 – Ainda na morgue onde foi feita a entrega, esse invólucro deverá ser acondicionado em um segundo invólucro que também será higienizado e selado com fita PVC, para posteriormente ser colocado na urna funerária que será lacrada e higienizada antes de ser levada até o carro funerário. A parr deste momento para todos os casos confirmados ou suspeitos fica terminantemente proibida a abertura da urna. 1.3.3 – Todo material descartável (EPI) deverá ser rerado antes de o agente funerário adentrar a cabine do veículo e acondicionado em um saco próprio para lixo hospitalar e enviá-lo para descarte adequado; 1.3.4 -O agente funerário deverá desinfetar as mãos com álcool gel antes de entrar na cabine do veículo; 1.4 – Quarto ato: Realizar a remoção até a unidade onde será velado, ou diretamente ao cemitério, quando for assim determinado; 2- FASE 2 – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO 2.1 – As famílias deverão ser inquiridas antes de iniciar o atendimento funerário, se fazem parte do grupo de risco e se estiveram em contato nos últimos dias com alguém que tenha contraído o coronavírus; 2.2 – Deverá ter na sala de contratação, para utilização de todos, álcool gel e máscaras; 2.3 – Deverão adentrar a sala de contratação apenas 02 familiares; devendo haver nas mesas de atendimento uma divisória ou barreira acrílica de proteção 2.4 – O diretor funerário deverá informar a família todos os protocolos legais de segurança, bem como, os internos adotados, que deverão ser observados e respeitados; 2.5 – O diretor funerário deverá planejar a logística adequada para execução do atendimento funerário, bem como, das homenagens póstumas e sepultamento, de tal forma que cause o menor transtorno emocional possível à família; 3 – FASE 03 -PREPARAÇÃO DOS CORPOS 3.1 – Fica suspensa a preparação, por analogia, segurança e prudência, durante o período que estiver vigorando o estado de calamidade pública nacional, a preparação de corpos pela técnica da tanatopraxia ou qualquer outra meio similar; Seguindo o que determina a RDC 33 da ANVISA no seu artigo 10: “Art. 10 Fica vedada, em todo o território nacional, a prestação de serviço de conservação e translado de restos mortais humanos, em que o óbito tenha do como causa a encefalite espongiforme, febre hemorrágica ou outra nova doença infectocontagiosa que, porventura, venha a surgir a critério da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS).” 3.2- Vestir todo EPI antes de qualquer operação que envolva contato ou proximidade com corpo falecido em razão de causa morte confirmada ou suspeita de covid-19; 3.3 – Realizar a operação com o menor número de pessoas e deixar um dos agentes funerários como suporte. Este não irá ter contato com o corpo, ficará no fornecimento de matérias para os demais nos procedimentos;   4 – FASE 04 –  HOMENAGENS PÓSTUMAS – MOMENTO DE VELAR Considerando que a aglomeração de pessoas é um meio de propa

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